segunda-feira, abril 09, 2007

Fórum provisório garante atividades em Olinda

Enquanto o novo Fórum de Olinda não é finalizado, as atividades do judiciário olindense continuam a partir do dia 16 de abril, em fórum provisório, situado no bairro de Jardim Brasil II. Para casos de urgência, como relaxamento de prisão, mandato de segurança, entre outros, já funciona um plantão judicial na sede do Ministério Público de Olinda, ao lado do antigo fórum. A distribuição funciona no Fórum Universitário das Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso) - Rua de São Bento, 200, Varadouro - Olinda, próximo ao prédio da prefeitura.

Até a data que inicia o funcionamento do fórum provisório, os processos com prazos extinguidos serão prorrogados até o primeiro dia útil. São 16 varas funcionando no fórum provisório, sendo 12 cíveis e quatro criminais, além de uma sala específica para Tribunal do Júri. A transferência decorreu da necessidade de demolir o fórum antigo para a construção de um mais moderno. O novo prédio passa a funcionar em outubro, de acordo com a previsão da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA).

Novo Fórum: investimento de R$ 8,8 mi

A diretora da DEA, Rogéria Magalhães Silveira, explica que o novo fórum vai atender as exigências de acessibilidade aos portadores de deficiência, determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

"O edifício terá rampas de acesso, banheiros adaptados, portas amplas para passagem de cadeirantes, elevador para circulação vertical e vagas de estacionamentos para as pessoas especiais", diz Rogéria.

Rogéria explica que o atual Fórum de Olinda foi adaptado para atender às necessidades de um prédio judicial, porém tinha muitas limitações já que sua infra-estrutura era de uma antiga fábrica de móveis. Já o fórum em construção, diferentemente do antigo, atende todas as especificidades desse tipo de edifício.

Ela também destaca o Tribunal do Júri que terá desníveis no piso para possibilitar uma melhor visibilidade aos 207 espectadores nos julgamentos. "Procuramos dotar Olinda de um Fórum de Justiça condizente com sua importância e beleza de cidade patrimônio histórico da humanidade". O custo total do projeto é de R$ 8.896.599,07.

Celina Aragão e Izabela Raposo

Fonte: Site do TJPE

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